Artigo: Não há espaço para a execração; saiba como denunciar ódio na web

Por Naiana Ribeiro*

Se antes as pessoas já opinavam sobre a vida alheia, com a internet – e principalmente com as redes sociais – isso se amplifica e muita gente acredita que pode se expressar sem filtros. Muitos, inclusive, saem por aí destilando ódio e fazendo ‘piadas’ que desrespeitam e machucam. Reconheço a potência das redes sociais. Através delas, recebo diariamente mensagens de mulheres e homens que se inspiram nas minhas postagens, se empoderam e se sentem representados. Esse mesmo meio que une e conecta, paradoxalmente, é usado para difundir ideais pautados no ódio e na intolerância. Portanto, na mesma proporção das mensagens positivas, tenho que lidar com comentários gordofóbicos e preconceituosos.

Percebo que o anonimato e a falsa sensação de impunidade estimulam que usuários soltem as amarras socialmente construídas e compartilhem desenfreadamente pensamentos racistas, misóginos, xenofóbicos, entre outras formas de discriminação contra as minorias políticas – o que é inadmissível em um Estado democrático de direito que respeita os Direitos Humanos. A falta de informação, semente do preconceito, também é perigosa nas redes sociais e gera verdadeiras tragédias na vida real. Bullying, isolamento, insegurança, depressão, baixa autoestima, síndrome do pânico, ansiedade generalizada, automutilação e tentativa de suicídio são apenas algumas das consequências.

É fato que a liberdade de expressão é um direito de todos, mas também estamos sujeitos a responder por nossas declarações e opiniões. Essa liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique outra pessoa, como está redigido na própria Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Sendo assim, não há espaço para a execração.

Além do bom senso e do respeito às diferenças, boa parte das situações envolvendo preconceito e até discordâncias poderiam ser minimizadas com uma dose de empatia. Colocar-se no lugar do outro faz com que seja possível compreender as diferentes vivências.

Quem cria e/ou compartilha conteúdos preconceituosos pode ser responsabilizado criminalmente. A Lei 7.716, de 1989, pune, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, aquele que utiliza os meios de comunicação social, como a internet, para promover ódio e discriminação.

Denúncias também podem ser feitas de forma anônima no site da organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil (safernet.org.br/denuncie) ou diretamente no site do MPF (goo.gl/fRiQz8).

*Texto originalmente publicado pela editora da PLUS, jornalista e militante Naiana Ribeiro na coluna Convergências do Jornal CORREIO

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